Good Governance

Docapesca – Portos e Lotas, SA complies with the principles of good governance applicable to companies in the state sector.

  1. MAR-01.05.01-FEAMP-0182
  2. MAR-01.05.01-FEAMP-0129
  3. MAR-01.05.01-FEAMP-0010
  4. MAR-01.05.01-FEAMP-0190
  5. Ficha MAR-01.05.02-FEAMP-0173
  6. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0189
  7. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0189
  8. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0181
  9. MAR-04.03.01-FEAMP-0608
  10. MAR-01.05.01-FEAMP-0187
  11. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0188
  12. MAR-01.05.01-FEAMP-0131
  13. Plano de Eficiência ECO.AP 2030 | Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
  14. Ficha MAR-04.03.01-FEAMP-0637
  15. MAR-01.05.03-FEAMP-0183
  16. MAR-01.05.01-FEAMP-0059
  17. Plano Prevenção Riscos Corrupção (2022-2024)
  18. Código de Conduta e Ética
  19. MAR-01.05.01-FEAMP-0165
  20. MAR-01.05.01-FEAMP-0112
  21. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca - 2022/2023
  22. MAR-04.03.01-FEAMP-0607
  23. MAR-01.05.02-FEAMP-0173
  24. MAR-05.02.01-FEAMP-0047
  25. MAR-05.02.01-FEAMP-0045
  26. MAR-01.05.01-FEAMP-0052
  27. MAR-01.05.01-FEAMP-0169
  28. MAR-01.05.01-FEAMP-0116
  29. MAR-05.02.01-FEAMP-0046
  30. POCI-01-0247-FEDER-024517; LISBOA-01-0247-FEDER-024517; ALG-01-0247-FEDER-024517
  31. MAR-01.05.01-FEAMP-0174
  32. MAR-01.05.01-FEAMP-0168
  33. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas) - Relatório de execução anual 2021
  34. Acordo de Empresa (2018)
  35. Estatutos da Docapesca (2021)
  36. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0174
  37. MAR-01.05.02-FEAMP-0175
  38. MAR-01.05.01-FEAMP-0121
  39. MAR-01.05.01-FEAMP-0064
  40. Relatório de Sustentabilidade 2017-2020
  41. MAR-01.05.03-FEAMP-0172
  42. MAR-01.05.03-FEAMP-0069
  43. MAR-01.05.01-FEAMP-0010
  44. MAR-01.05.02-FEAMP-0167
  45. MAR-04.03.01-FEAMP-0601
  46. MAR-01.05.01-FEAMP-0011
  47. MAR-04.03.01-FEAMP-0606
  48. MAR-01.05.01-FEAMP-0149
  49. MAR-04.03.01-FEAMP-0609
  50. Código de Conduta Docapesca - 2021
  51. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca - 2021/2022
  52. 01.05.01-FMP-0018_v2
  53. 01.05.01-FMP-0018
  54. MAR-04.03.01-FEAMP-0461
  55. MAR-01.05.01-FEAMP-0115
  56. Plano de Contingência Docapesca - COVID-19 (7ª atualização)
  57. Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e Execução Orçamental do 4º Trimestre 2020
  58. Relatório de Execução Orçamental - Novembro 2020
  59. Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e Execução Orçamental do 3º Trimestre 2020
  60. MAR-01.05.01-FEAMP-0005
  61. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. - Relatório de execução anual 2020
  62. MAR-01.05.02-FEAMP-0117
  63. Relatório de Remunerações por Género - 2020
  64. Relatório de Remunerações por Género - 2020
  65. MAR-01.05.01-FEAMP-0113
  66. MAR-01.05.01-FEAMP-0056
  67. MAR-01.05.01-FMP-0034
  68. MAR-05.02.01-FEAMP-0014
  69. MAR-05.02.01-FEAMP-0013
  70. MAR-05.02.01-FEAMP-0009
  71. MAR-05.02.01-FMP-0034
  72. 05.02.01-FMP-0014
  73. 05.02.01-FMP-0013
  74. 05.02.01-FMP-0009
  75. MAR-01.05.01-FEAMP-0126
  76. MAR-01.05.01-FEAMP-0018
  77. MAR-01.05.01-FEAMP-0079
  78. MAR-01.05.01-FEAMP-0078
  79. MAR-01.05.01-FEAMP-0071
  80. MAR-01.05.01-FEAMP-0063
  81. MAR-01.05.01-FEAMP-0058
  82. MAR-01.05.01-FEAMP-0057
  83. MAR-01.05.01-FEAMP-0054
  84. MAR-01.05.01-FEAMP-0052
  85. MAR-01.05.01-FEAMP-0051
  86. MAR-01.05.01-FEAMP-0050
  87. MAR-01.05.01-FEAMP-0046
  88. MAR-01.05.01-FEAMP-0044
  89. MAR-01.05.01-FEAMP-0041
  90. MAR-01.05.01-FEAMP-0014
  91. MAR-01.05.01-FEAMP-0009
  92. MAR-01.05.01-FEAMP-0007
  93. MAR-01.05.01-FEAMP-0006
  94. MAR-01.05.01-FEAMP-0004
  95. MAR-01.05.01-FEAMP-0003
  96. MAR-01.05.01-FEAMP-0002
  97. MAR-01.05.01-FEAMP-0001
  98. 05.02.01-FMP-0036
  99. 05.02.01-FMP-0028
  100. 05.02.01-FMP-0018
  101. 05.02.01-FMP-0008
  102. 05.02.01-FMP-0003
  103. 10º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  104. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas) 16-12-2019
  105. Política de Comunicação de Irregularidades da Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
  106. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2019
  107. Relatório de Sustentabilidade 2015-2016
  108. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2018
  109. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2018
  110. Código de Conduta Docapesca - 2018
  111. Estatutos da Docapesca
  112. Relatório de Governo Societário 2016
  113. Relatório de Governo Societário 2017
  114. 9º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  115. Esforço Financeiro Público 2014-2016
  116. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2017
  117. Relatório de Remunerações por Género - 2016
  118. 8º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  119. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2016
  120. Esforço Financeiro Público 2013-2015
  121. Relatório de Governo Societário 2015
  122. Revisor Oficial de Contas - RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A
  123. 7º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  124. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  125. Relatório Único 2014
  126. Relatório de Sustentabilidade 2013-2014
  127. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas)
  128. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  129. Relatório de Governo Societário 2014
  130. Estatutos da Docapesca - Aprovação AG 2 junho 2015
  131. Docapesca - Acordo de Empresa 2012
  132. Esforço Financeiro Público
  133. Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção - Relatório Anual de Execução de 2014
  134. 5º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  135. 4º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  136. Relatório de Governo Societário 2013
  137. Relatório Único 2013
  138. Esforço Financeiro Público 2011-2013
  139. Decreto nº 16/2014 de 3 de fevereiro
  140. 3º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  141. Revisor Oficial de Contas - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
  142. Orientações Estratégicas e Específicas para o Conselho de Administração da Docapesca, Portos e Lotas S.A.
  143. • Regulamento comunitário de controlo de política de pesca – Reg. nº 1224/2009
  144. Regulamento comunitário de execução do controlo de política de pesca - Reg. nº 404/2011
  145. Decreto-Lei nº. 133/2013, de 3 de outubro – Legislação base do setor público empresarial e empresas públicas
  146. Relatório Único 2010
  147. Informação legal sobre o Conselho de Administração da Empresa nos termos do artigo 13.º-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto
  148. Relatório Único 2012
  149. Relatório de Sustentabilidade 2011-2012
  150. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  151. 2º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  152. 1º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  153. Relatório Único 2011
  154. Plano de Prevenção de Riscos Corrupção e Conexos
  155. Protocolo com a Segurança Social
  156. Princípios de Bom Governo - Versão Integral
  157. Estatutos da Docapesca - Versão Integral
  158. Código de Conduta Docapesca
  159. Princípios da Docapesca

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