A utilização do Website da Docapesca está sujeita aos presentes Termos de Utilização, os quais poderão ser alterados, modificados ou substituídos, sempre que a Docapesca o entenda necessário.

1. O Website da Docapesca contém informação específica e documentação relacionada com a atividade da empresa, para visualização e download.
2. A Docapesca poderá descontinuar total ou parcialmente o funcionamento do Website em qualquer momento.
3. Atendendo à especificidade do suporte, a Docapesca não assume responsabilidade pela eventual indisponibilidade do seu Website.
4. Algumas páginas do Website podem estar protegidas por uma palavra-chave. Nestes casos apenas os utilizadores registados podem aceder às referidas páginas.

1. A utilização de qualquer informação e documentação disponibilizados neste Website está sujeita aos presentes termos de utilização.
2. As informações, software e documentação contidas no presente Website não podem ser modificadas, nem desmontadas.
3. O utilizador não poderá alterar o processo de conceção, nem poderá descompilar o software ou separar qualquer uma das suas partes.

1. As hiperligações para páginas Web de terceiros não constituem a Docapesca em responsabilidade pelo seu conteúdo, pelo que não será responsável pelas mensagens contidas nas referidas páginas Web.
2. A Docapesca não representa as entidades autoras das referidas páginas Web, nem remete para os seus conteúdos como se fossem seus, uma vez que não controla a informação contida nessas páginas Web.
3. A utilização das referidas páginas Web decorrerá sob o risco exclusivo dos utilizadores.

1. A Docapesca gere o seu Website com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação nele contida, a qual pretende atualizada e precisa, pelo que procurará corrigir todos os erros que eventualmente o mesmo possa conter.
2. A Docapesca não assume qualquer responsabilidade quanto ao material de informação contido no seu Website, o qual é constituído por informações de carácter geral, não contendo referências a factos específicos relativos a indivíduos ou entidades.
3. As informações nele contidas não são exaustivas, visam unicamente uma informação genérica.
4. As ligações a sítios externos (links), sobre os quais os serviços da Docapesca não têm qualquer controlo e pelos quais não assumem, portanto, qualquer responsabilidade, são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores.
5. As informações contidas no Website da Docapesca não constituem um parecer profissional ou jurídico.
6. A Docapesca faz todos os esforços no sentido de manter o seu Website livre de vírus, não podendo, no entanto, garantir a inexistência dos mesmos.
7. O Utilizador, para sua própria proteção, deverá efetuar as ações que entender serem necessárias para garantir medidas de segurança apropriadas e utilizar, caso entenda, um antivírus antes de fazer o download de qualquer informação.