Rótulo ecológico europeu para os produtos da pesca e da aquicultura
A Comissão Europeia comprometeu-se, pelo Regulamento que estabelece a Organização Comum dos Mercados dos produtos da pesca e da aquicultura (OCM, Regulamento (UE) n.º 1379/2013) , a realizar um estudo de viabilidade sobre um sistema de rotulagem ecológica para os produtos da pesca e da aquicultura à escala da União.
Assim, está disponível, entre 8 de Maio a 31 de Julho de 2015, no site da Direção Geral dos Assuntos Marítimos e Pescas (DG MARE) e no seguinte link.
A consulta pública aberta a todos os grupos de consumidores, organizações de produtores, organismos públicos, autoridades públicas, empresas de pesca e de aquicultura, fornecedores, retalhistas e ONG e pessoas singulares interessados e que visa ajudar a Comissão a compreender as opiniões dos diversos grupos de interessados sobre os impactos e questões (positivos e negativos) relacionados com a rotulagem ecológica dos produtos da pesca e da aquicultura.
Após a consulta com as partes interessadas, será realizada a 15 de Outubro a primeira conferência, da análise dos resultados e seguimento desta consulta pública.
