Editais

Editais e Avisos

EDITAIS 

PORTO/PORTO DE PESCA/LOTA

DATA DE PUBLICAÇÃO

DESCRIÇÃO

Vila Praia de Âncora

 

icon Edital - Vila Praia de Âncora

08-05-2014

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA NOMINIAL DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SNACK-BAR E ESTABELECIMENTOS SIMILIARES/ESPLANADA E QUIOSQUE, SITO NA ZONA RIBEIRINHA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA.

icon Edital - Vila Praia de Âncora

19-06-2014

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, SITO NO NÚCLEO DE PESCA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA.

icon Edital - Vila Praia de Âncora

20-06-2014

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, SITO NO NÚCLEO DE PESCA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA.

Viana do Castelo

 

icon Edital - Viana do Castelo | VC-01-2015

04-09-2015

SUBCONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA À VIANAPESCA, O.P. DO LOTE Nº 11 DO PLANO DE PORMENOR DA FRENTE RIBEIRINHA E CAMPO DA AGONIA, SITO NO PORTO DE PESCA DE VIANA DO CASTELO.

Póvoa de Varzim

 

icon Edital - Póvoa de Varzim

17-11-2014

PEDIDO PARA ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO.

icon Edital - Póvoa de Varzim | PV-01-2015

29-07-2015

CONVITE AOS INTERESSADOS A APRESENTAR PROPOSTAS PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARÍTIMO LOCALIZADA NO PORTO DE PESCA DA PÓVOA DE VARZIM.

icon Edital - Póvoa de Varzim | PV-01-2016

01-04-2016

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARITIMO NO PORTO DE PESCA DA PÓVOA DE VARZIM DESTINADA À UTILIZAÇÃO DE UMA PARCELA PARA EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO.

Vila do Conde

 

icon Edital Vila do Conde | VCON-01-2015

23-02-2015

CONVITE PARA ATRIBUIÇÃO DE 17 LICENÇAS DE USO PRIVATIVO DE UMA PARCELA DE DOMINIO PÚBLICO MARTIMO SITO NO DESIGNADO “MERCADO DO PEIXE”.

Nazaré

 

icon Edital - Nazaré | NZ-01-2016

06-01-2016

PEDIDO PARA ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO NO PORTO DA NAZARÉ.

icon Edital - Nazaré | NZ-04-2017

01-08-2017

ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MOLUSCOS BIVALVES

icon Edital - Nazaré | NZ-05-2017

01-08-2017

ATRIBUIÇÃO DE UM TÍTULO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS NÁUTICOS, COMERCIALIZAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO NUMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO SOB JURISDIÇÃO DA DOCAPESCA

icon Edital - Nazaré | NZ-01-2018

17-10-2018

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UM TÍTULO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE EMBARCAÇÕES A SECO LOCALIZADA NO PORTO DA NAZARÉ.

icon Edital - Nazaré | NZ-02-2018

19-10-2018

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UM TÍTULO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MOLUSCOS BIVALVES COM A ÁREA DE 15.000 M2 NUMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO SOB JURISDIÇÃO DA DOCAPESCA, LOCALIZADA NO PORTO DA NAZARÉ.

Peniche

 

icon Edital - Peniche

03-07-2014

ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL PARA TRANSFORMAÇÃO DE PESCADO.

icon Edital - Peniche

18-07-2014

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO, NA ZONA DA RIBEIRA VELHA EM PENICHE. 

icon Edital - Peniche | PE-01-DC-2018

09-02-2018

A DOCAPESCA CONVIDA TODOS OS INTERESSADOS A APRESENTAR PROPOSTAS PARA ATRIBUIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE DUAS PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, NO PORTO DE PENICHE, DESTINADAS À OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA APOIO À ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA, NA VENDA DE BILHETES E ATIVIDADES AFINS.

Ericeira

 

icon Edital - Ericeira | ER-01-2016

22-08-2016

INTERDIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA RAMPA VARADOURO E UTILIZAÇÃO DA RAMPA PROVISÓRIA NO PORTO DA ERICEIRA.

Vila Chã

 

icon Edital - Vila Chã | VCH-01-2015

17-07-2015

CONVITE AOS INTERESSADOS A APRESENTAR PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO DO POSTO DE VENDAGEM DE VILA CHÃ.

Sines

 

icon Edital - Sines | SN-01-2015

21-05-2015

PROPOSTA DE REGULAMENTO DA ÁREA MOLHADA - FUNDEADOURO E ACESSOS, DO PORTO DE PESCA DE SINES, SE ENCONTRA EM CONSULTA PÚBLICA, DURANTE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

icon Edital - Sines | SN-02-2015

21-05-2015

CONSULTA PÚBLICA DE PROPOSTA DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DA RAMPA VARADOURO - PORTO DE PESCA DE SINES.

Sagres/Baleeira

 

icon Edital - Sagres/Baleeira

14-04-2014

LICENÇA DE UTILIZAÇÃO - INSTALAÇÕES DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO E EXPEDIÇÃO DE BIVALVES - PORTO DE PESCA DE SAGRES.

icon Edital - Sagres/Baleeira

11-07-2014

LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DE DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO NO PORTO DE PESCA DA BALEEIRA/SAGRES, DESTINADA A RESTAURANTE/SNACK-BAR E ESPLANADA.

icon Edital - Sagres/Baleeira

07-08-2014

APRECIAÇÃO PÚBLICA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE PESCA DE BALEEIRA/SAGRES.

icon Edital - Sagres/Baleeira

25-08-2014

ORDENAMENTO DE ARTES DE PESCA NO PORTO DE PESCA DE SAGRES/BALEEIRA.

icon Edital - Sagres | SG-01-2017

02-07-2017

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PUBLICO MARITIMO DESIGNADA POR “PARCELA 2” INTEGRADA NO PORTO DE PESCA DA BALEEIRA/SAGRES.

icon Edital - Sagres | SG-02-2017

27-12-2017

COMUNICAÇÃO RELATIVA A INTERDIÇÃO DE ACESSO AO CAIS FLUTUANTE DE APOIO À PESCA ARTESANAL E ATIVIDADES MARITIMO-TURISTICAS EM SAGRES.

icon Edital - Sagres | SG- 01-2018

05-03-2018

COMUNICAÇÃO AOS ARMADORES E PROPRIETÁRIOS DE VOLUMES, EMBARCAÇÕES ABANDONADAS, ARTES DE PESCA E OUTROS APRESTOS DE PESCA NÃO IDENTIFICADOS, NA ÁREA INTRÍNSECA DO PORTO DE PESCA.

Lagos

 

icon Edital - Lagos

25-08-2014

ORDENAMENTO DE ARTES DE PESCA NO PORTO DE PESCA DE LAGOS.

icon Edital - Lagos | LG-02-2016

12-05-2016

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA CINCO PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO SITAS NO VALE DA LAMA.

icon Edital - Lagos | LG-15-20-2017

24-05-2017

ATRIBUIÇÃO DO ARMAZÉM DE COMERCIANTES N.º 16 EM LAGOS.

icon Edital - Lagos | LG-16-2017

27-06-2017

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DUMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO ONDE SE ENCONTRA IMPLANTADO UM EDIFICIO DENOMINADO "QUIOSQUE/BAR".

icon Retificação Edital - Lagos | LG-16-2017

12-07-2017

RETIFICAÇÃO AO EDITAL - LAGOS | LG-16-2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

icon Edital - Lagos | LG-18-2017 

02-07-2017

ATRIBUIÇÃO DUMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA, POR UM PRAZO DE 5 ANOS, DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO - ARMAZÉM DE COMERCIANTES N.º16, NO PORTO DE PESCA DE LAGOS.

icon Edital - Lagos | LG-20-2017

27-11-2017

ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DE TERRENO LOCALIZADA EM DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, NO PORTO DE PESCA DE LAGOS, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO A SECO DE EMBARCAÇÕES DE RECREIO.

icon Edital - Lagos | LG- 23-2017

22-12-2017

COMUNICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA REMOÇÃO DE EMBARCAÇÃO.

icon Edital - Lagos | LG- 01-2018

06-05-2018

COMUNICAÇÃO AOS ARMADORES E PROPRIETÁRIOS DE VOLUMES, EMBARCAÇÕES ABANDONADAS, ARTES DE PESCA E OUTROS APRESTOS DE PESCA NÃO IDENTIFICADOS, NA ÁREA INTRÍNSECA DO PORTO DE PESCA.

icon Edital - Lagos | LG- 02-2018

03-04-2018

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO LOCALIZADA NA AVENIDA DOS DESCOBRIMENTOS, EM LAGOS,, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM LUGAR PARA PROMOÇÃO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA (N.º9).

icon Edital - Lagos | LG- 03-2018

03-04-2018

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO LOCALIZADA NA AVENIDA DOS DESCOBRIMENTOS, EM LAGOS,, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM LUGAR PARA PROMOÇÃO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA (N.º10). 

icon Edital - Lagos | LG- 04-2018

03-04-2018

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO - ARAMAZEM N.º4, LOCALIZADO NA BANDA DE ARMAZENS DE COMERCIANTES DO PORTO DE PESCA DE LAGOS. 

icon Edital - Lagos | LG- 05-2018

03-04-2018

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO - ARAMAZEM N.º9, LOCALIZADO NA BANDA DE ARMAZENS DE COMERCIANTES DO PORTO DE PESCA DE LAGOS. 

icon Edital - Lagos | LG- 06-2018

03-04-2018

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO - ARMAZEM N.º10, LOCALIZADO NA BANDA DE ARMAZENS DE COMERCIANTES DO PORTO DE PESCA DE LAGOS. 

icon Edital - Lagos | LG-10-2018

27-08-2018

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE UM EDIFÍCIO - ARMAZÉM N.º 4, LOCALIZADA NA BANDA DE ARMAZÉNS DE COMERCIANTES DO PORTO DE PESCA DE LAGOS.

Alvor

 

icon Edital - Alvor

25-08-2014

ORDENAMENTO DE ARTES DE PESCA NO PORTO DE PESCA DO ALVOR.

icon Edital - Alvor | ALV-01-2015

29-07-2015

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARÍTIMO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE STAND DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA.

icon Editais Alvor | ALV-02-03-04-2015

13-10-2015

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMINIO PUBLICO MARITIMO DESIGNADAS POR “QUIOSQUE/BAR Nº1”, “QUIOSQUE/BAR Nº2” E “QUIOSQUE/BAR Nº3”.

icon Edital - Alvor | ALV-03-2017

22-12-2017

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DE ALVOR, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE BILHETEIRA (N.º8) PARA PROMOÇÃO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA.

icon Edital - Alvor | ALV-04-2017

22-12-2017

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DE ALVOR, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE BILHETEIRA (N.º10) PARA PROMOÇÃO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA.

icon Edital - Alvor | ALV-01-2018

12-03-2017

COMUNICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE EMBARCAÇÃO ABANDONADA NA ÁREA INTRÍNSECA DO PORTO DE PESCA.

icon Editais - Alvor | ALV-02 a ALV-29-2018

13-03-2018

COMUNICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE EMBARCAÇÕES PARA REMOÇÃO DAS MESMAS.

Portimão

 

icon Edital - Portimão

12-11-2014

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO.

icon Edital - Portimão | PM-01-2015

25-09-2105

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PUBLICO MARITIMO DESIGNADA POR “LOTE 6”.

icon Edital - Portimão | PM-02-2015

29-09-2015

ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO, SITA NOS ESTALEIROS NAVAIS DO PORTO DE PORTIMÃO.

icon Edital - Portimão | PM-03-2015

 

03-11-2015

INFORMAÇÃO SOBRE O ESTADO DAS PONTES CAIS LOCALIZADAS NO PORTO DE PORTIMÃO.

icon Edital - Portimão | PM-01-2016

19-08-2016

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARITIMO, SITA NO NÚCLEO DE ESTALEIROS DE PORTIMÃO, DENOMINADA "LOTE F".

icon Edital PM | PM-02-2016

25-10-2016

EXPLORAÇÃO DE EDIFÍCIO - ARMAZÉM TRIPLO NºS 5, 6 E 7 - BLOCO B - E ÁREA DE TERRAPLENO DE APOIO, LOCALIZADA NO NÚCLEO DE ESTALEIROS NAVAIS DE PORTIMÃO.

icon Edital - Portimão | PM-06-2016

15-02-2017

COMUNICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA REMOÇÃO DE EMBARCAÇÃO.

icon Edital - Portimão | PM-07-2016

21-02-2017

COMUNICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA REMOÇÃO DE EMBARCAÇÃO.

icon Edital - Portimão | PM-12 a PM-17

21-03-2017

COMUNICAÇÕES A PROPRIETÁRIOS PARA REMOÇÃO DE EMBARCAÇÕES.

icon Edital - Portimão | PM-18-2017

09-11-2017

ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PRAZO DE 5 ANOS DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO LOCALIZADO NO EDIFICIO DOS ARMAZÉNS DE COMERCIANTES DO PORTO DE PESCA DE PORTIMÃO, DENOMINADO "CANTINA BAR".

icon Edital - Portimão | PM-19-2017

09-11-2017

UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, NO NÚCLEO DE ESTALEIROS NAVAIS DE PORTIMÃO, DESIGNADA POR LOTE "E", DESTINADA À ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE RECREIO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA.

icon Edital - Portimão | PM-1 a PM-2-2018

19-01-2018

COMUNICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA REMOÇÃO DE ARTES DE PESCA.

icon Edital - Portimão | PM-07-2018 

icon Programa do Concurso

icon Caderno de Encargos 

01-03-2018

ATRIBUIÇÃO DE DIREITO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DUMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESTALEIRO DE REPARAÇÃO NAVAL SITUADA NO PORTO DE PESCA DE PORTIMÃO.

icon Edital - Portimão | PM-08-2018

05-03-2018

COMUNICAÇÃO AOS ARMADORES E PROPRIETÁRIOS DE VOLUMES, EMBARCAÇÕES ABANDONADAS, ARTES DE PESCA E OUTROS APRESTOS DE PESCA NÃO IDENTIFICADOS, NA ÁREA INTRÍNSECA DO PORTO DE PESCA.

icon Edital - Portimão | PM-09-2018

03-04-2018

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, DUMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO LOCALIZADO NOS EDIFICIOS DOS ARMAZÉNS DE COMERCIANTES DO PORTO DE PESCA DO RIO ARADE, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA DOCAPESCA, DENOMINADO "CANTINA-BAR".

icon Edital - Portimão | PM-13-2018

15-05-2018

UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA LOCALIZADA EM DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, NO PORTO DE PESCA DO RIO ARADE EM PORTIMÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTIVEL RODOVIARIO.

icon Edital - Portimão | PM-18-2018

 17-08-2018

PEDIDO FORMULADO POR REPSOL PORTUGUESA, S.A., PARA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DE TERRENO LOCALIZADA EM DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, NO PORTO DE PESCA DO RIO ARADE.

Albufeira

 

icon Edital - Albufeira

08-05-2014

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA NOMINAL PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PARA A EXPLORAÇÃO DE SNACK-BAR E ESTABELECIMENTOS SIMILARES/ESPLANADA NO PORTO DE PESCA DE ALBUFEIRA.

icon Edital - Albufeira | AL-01-2015

05-02-2015

INSTALAÇÃO DE OFICINA NO PORTO DE ALBUFEIRA.

icon Edital - Albufeira | AL-01-2016

11-05-2016

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO FUNDEADOURO DO PORTO DE PESCA DE ALBUFEIRA.

icon Edital - Albufeira | ALB-01-2018

05-03-2018

COMUNICAÇÃO AOS ARMADORES E PROPRIETÁRIOS DE VOLUMES, EMBARCAÇÕES ABANDONADAS, ARTES DE PESCA E OUTROS APRESTOS DE PESCA NÃO IDENTIFICADOS, NA ÁREA INTRÍNSECA DO PORTO DE PESCA DE ALBUFEIRA.

icon Edital - Albufeira | ALB-02-2018

27-03-2018

COMUNICAÇÃO AOS DETENTORES DE ANIMAIS NO PORTO DE PESCA DE ALBUFEIRA COM BASE NO NOVO ESTATUTO JURIDICO LEI N. º8/2017. 

icon Edital - Albufeira | ALB-03-2018

27-06-2018

UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DE TERRENO LOCALIZADA  EM DOMINIO PÚBLICO MARITIMO NO PORTO DE PESCA DE ALBUFEIRA COM UM ÁREA TOTAL DE 200 METROS QUADRADOS.

 

Vilamoura

 

icon Edital - Vilamoura | VM-01-2015

30-06-2015

ENTRADA DE PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE UMA CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARTITIMO SITA EM VILAMOURA.

icon Edital - Vilamoura | VM-QU-01-2018

14-05-2018

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 20 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO APOIO DE PRAIA LOCALIZADO NA PRAIA DE VILAMOURA.

Quarteira

 

icon Edital - Quarteira

23-04-2014

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE UNIDADES DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAMENTO DE PESCADO, SITAS NO PORTO DE PESCA DE QUARTEIRA. 

icon Edital - Quarteira

25-08-2014

ORDENAMENTO DE ARTES DE PESCA NO PORTO DE PESCA DE QUARTEIRA.


icon Edital - Quarteira | QU-02-2015

28-07-2015

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO.

icon Edital - Quarteira | QU-01-2016

08-01-2016

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA CONCESSÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO SITA NO PORTO DE QUARTEIRA.

icon Edital - Quarteira | QU-02-2016

26-01-2016

REVOGAÇÃO DA INTENÇÃO DE CONCESSÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO SITA NO PORTO DE QUARTEIRA.

icon Edital - Quarteira | QU-02-2016 (2)

20-07-2016

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DUMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO LOCALIZADA NO PORTO DE QUARTEIRA.

Olhão

 

icon Edital - Olhão

24-07-2014

ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DE TERRENO E ÁREA MOLHADA, SITUADAS NO PORTO DE PESCA DE OLHÃO.

icon Edital - Olhão | OL-01-2015

07-10-2015

INFORMAÇÃO SOBRE REPARAÇÃO DO QUEBRA-MAR NO PORTO DE PESCA DE OLHÃO.

icon Edital - Olhão | OL-02-2015

10-10-2015

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO SITA NO PORTO DE OLHÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE OLHÃO DO FOR-MAR.

icon Edital - Olhão | OL-03-2015

10-10-2015

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DUMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO LOCALIZADA NO "EDIFICIO DA ANTIGA DEPURADORA", NO PORTO DE PESCA DE OLHÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À PRODUÇÃO DE BIVALVES.

icon Edital - Olhão | OL-04-2015

01-12-2015

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS AO ANEXO II DO EDITAL Nº OL-03-15 REFERENTE À ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DUMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO LOCALIZADA NO "EDIFICIO DA ANTIGA DEPURADORA", NO PORTO DE PESCA DE OLHÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À PRODUÇÃO DE BIVALVES.

icon Edital - Olhão | OL-01-2016

 

18-08-2016

TRANSMISSÃO DE ORIENTAÇÕES A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA E RECREIO.

icon DR Anúncio de procedimento n.º 5952/2016

22-09-2016

CONCESSÃO DA REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXPLORAÇÃO, EM REGIME DE SERVIÇO PÚBLICO, DO PORTO DE RECREIO DE OLHÃO.

icon Edital - Olhão | OL-01-2017

10-11-2017

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DUMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO LOCALIZADA NO "EDIFICIO DA ANTIGA DEPURADORA", NO PORTO DE PESCA DE OLHÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À PRODUÇÃO DE BIVALVES.

icon Edital n.º947/2017 (Diário da República)

06-12-2017

ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA DA PROPOSTA DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PORTO DE RECREIO DE OLHÃO.

icon Edital - Olhão | OL-01-2018

20-02-2018

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELAS DO DOMÍNIO PUBLICO MARITÍMO, NO PORTO DE PESCA DE OLHÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO PARA PROCESSAMENTO/EMBALAMENTO DE ESPÉCIES PÍSCICOLAS.

icon Edital - Olhão | OL-02-2018

29-03-2018

COMUNICAÇÃO REFERENTE À ENTRADA NESTA ENTIDADE E ACEITAÇÃO DUMA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RELATIVO A UMA OCUPAÇÃO DO DOMINIO PÚBLICO MARÍTIMO COM UM ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL NA ZONA PORTUÁRIA DO PORTO DE PESCA DE OLHÃO. 

icon Edital - Olhão | OL-03-2018

02-05-2018

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DE TERRENO LOCALIZADA EM DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, NO PORTO DE PESCA DE OLHÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL.

icon Edital n.º452-2018 - Regulamento do Porto de Recreio de Olhão

15-05-2018

 

A VERBOS DO CAIS, S.A., CONCESSIONÁRIA DO PORTO DE RECREIO DE OLHÃO, NOS TERMOS DO N.º2 DA CLÁUSULA 54ª DO CONTRATO DE CONCESSÃO ELABOROU O REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PORTO DE RECREIO DE OLHÃO.

 

icon Edital - Olhão | OL-04-2018

31-10-2018

ATRIBUIÇÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO LOCALIZADA NO PORTO DE OLHÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ZONA DE ESTALEIRO E OFICINAS, PARQUEAMENTO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, PELO PRAZO DE 35 ANOS.

Fuseta

 

 

icon Edital - Fuseta | FU-01-2015

05-06-2015

ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DA ZONA PORTUÁRIA DA FUZETA.

icon Edital - Fuseta | FU-01-2017

07-09-2017

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE 3 PARCELAS DO DOMÍNIO PUBLICO MARITÍMO, ASSOCIADAS A UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E DINAMIZAÇÃO TURÍSTICA LOCAL, EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS S.A.

icon Edital - Fuseta | FU-02-2017

27-10-2017

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 10 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO ESTABELECIMENTO OU PARCELA N. º1  LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DA FUSETA.

icon Edital - Fuseta | FU-03-2017

27-10-2017

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 10 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARITIMO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM ESTALEIRO DE APOIO À OBRA A REALIZAR NO PORTO DE RECREIO DE OLHÃO.

icon Edital - Fuzeta | FU-04-2017

27-10-2017

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 10 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO ESTABELECIMENTO OU PARCELA N. º3 LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DA FUSETA.

icon Edital - Fuzeta | FU-01-2018

02-05-2018

 

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE TRÊS PARCELAS DO DOMÍNIO PUBLICO MARITÍMO, ASSOCIADAS A UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E DINAMIZAÇÃO TURÍSTICA LOCAL, LOCALIZADAS NA ZONA RIBEIRINHA DA FUSETA.

 

Tavira

 

 

icon Edital - Quatro Águas | QA-01-2016

icon Anexo

19-07-2016

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 10 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO QUIOSQUE/BAR Nº1 LOCALIZADO NO SíTIO DAS QUATRO-ÁGUAS, CONCELHO DE TAVIRA.

icon Edital - Quatro Águas | QA-02-2016

icon Anexo

19-07-2016

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 10 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO QUIOSQUE/BAR Nº2 LOCALIZADO NO SíTIO DAS QUATRO-ÁGUAS, CONCELHO DE TAVIRA.

icon Edital - Quatro Águas | QA-03-2016

icon Anexo

19-07-2016

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 10 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO QUIOSQUE/BAR Nº3 LOCALIZADO NO SíTIO DAS QUATRO-ÁGUAS, CONCELHO DE TAVIRA.

icon Edital - Quatro Águas | QA-TV-01-17

icon Anexo

22-03-2017

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 10 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO QUIOSQUE/BAR Nº2 LOCALIZADO NO SíTIO DAS QUATRO-ÁGUAS, CONCELHO DE TAVIRA.

icon Edital - Tavira | TV-02-2018

14-05-2018

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 15 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO APOIO DE PRAIA LOCALIZADO NA ILHA DE TAVIRA.

Vila Real de Santo António

 

 

icon Edital - Vila Real Santo António

14-07-2014

ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO, SITUADA NO LUGAR DA PONTA DA AREIA, DA CIDADE DE V. R. STO. ANTÓNIO.  

icon Edital - Vila Real Santo António

25-08-2014

ORDENAMENTO DE ARTES DE PESCA NO PORTO DE PESCA DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO.

icon Edital - Vila Real Santo António

12-11-2014

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO

icon Edital - VRSA | VRSA-01-2016

23-08-2016

INTERDIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CAIS TRANSFRONTEIRIÇO

icon Edital - VRSA | VRSA-02-2016

25-08-2016

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE PESCA DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

icon Edital - VRSA | VRSA-03-2016

06-12-2016

ATRIBUIÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO, DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO DA DOCAPESCA, LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO.

icon Edital - VRSA | VRSA-01-2017

16-01-2017

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE TRÊS PARCELAS DO DOMINIO PÚBLICO MARÍTIMA LOCALIZADOS NO PORTO DE PESCA DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO.

icon Edital - VRSA | VRSA-03-2018

16-10-2018

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARÍTIMA LOCALIZADOS NO SÍTIO DA PONTA DA AREIA - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO.

Algarve

 

 

icon Edital - Marítimo-Turisticas 01-2017

30-01-2017

REGRAS DE UTILIZAÇÃO E ACESSO ÀS INFRAESTRUTURAS PORTUÁRIAS LOCALIZADAS NA SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTINADOS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICASNAS MODALIDADES DE PASSEIOS MARÍTIMO-TURÍSTICOS E DE TAXI FLUVIAL OU MARÍTIMO.

 

 PROGRAMAS DE CONCURSO E CADERNOS DE ENCARGOS

Sagres/Baleeira

 

 

icon Concurso Público nº02/DDS/2015

05-06-2015 

ATRIBUIÇÃO DE UMA CONCESSÃO PARA A UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARTIMO SITUADA NO PORTO DE PESCA DA BALEEIRA/SAGRES.

icon Concurso Público nº03/DDS/2015

05-06-2015 

ATRIBUIÇÃO DE UMA CONCESSÃO PARA A UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE DUAS PARCELAS DO DOMINIO PÚBLICO MARTIMO SITUADAS NO PORTO DE PESCA DA BALEEIRA/SAGRES.

icon Concurso Público nº04/DDS/2015

05-06-2015 

ATRIBUIÇÃO DE UMA CONCESSÃO PARA A UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE DUAS PARCELAS DO DOMINIO PÚBLICO MARTIMO SITUADAS NO PORTO DE PESCA DA BALEEIRA/SAGRES.

icon Porto Pesca de Baleeira-Parcela N.º 2-Anuncio D.R. 

 

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 26-04-2017

 

 AVISOS

PORTO/PORTO DE PESCA/LOTA

DATA

 DESCRIÇÃO

 

 

 

 OUTROS

      DATA

DESCRIÇÃO

Secretaria de Estado das Pescas

 

 

icon Nota n.º 24/PP/2016

06-04-2016

INVESTIMENTO, POR PARTE DA COMISSÃO EUROPEIA, DE 7,5 MILHÕES DE EUROS DO FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS E DAS PESCAS PARA INCENTIVOS À INOVAÇÃO, AO CRESCIMENTO E À CRIAÇÃO DE EMPREGO NOS SETORES MARINHOS E MARÍTIMOS.

Vila Chã

 

 

icon Anúncio DRE N.º154/2018

13-09-2018

ANÚNCIO DRE N.º154/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º164, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. REPRESENTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO DO POSTO DE VENDAGEM DE VILA CHÃ.

Sesimbra

 

 

 icon Proposta de Regulamento de Exploração do Porto de Pesca de Sesimbra para a Área de Concessão da Docapesca

22-08-2018 

APRECIAÇÃO PÚBLICA DO REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE PESCA DE SESIMBRA PARA A ÁREA DE CONCESSÃO DA DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS, S.A.

 

 

 

Vila Real de Santo António

 

 

icon Edital n.º 216/2018 da Associação Naval do Guadiana + Proposta de Regulamento do Porto de Recreio do Guadiana

22-02-2018 

EDITAL REFERENTE À ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA DA PROPOSTA PÚBLICA DA PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PORTO DE RECREIO DO GUADIANA.

 

 

 

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