Editais

Editais e Avisos

EDITAIS

 

PORTO/PORTO DE PESCA/LOTA
      DATA
DESCRIÇÃO
Vila Praia de Âncora
 
 
08-05-2014

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA NOMINIAL DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SNACK-BAR E ESTABELECIMENTOS SIMILIARES/ESPLANADA E QUIOSQUE, SITO NA ZONA RIBEIRINHA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA.

19-06-2014

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, SITO NO NÚCLEO DE PESCA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA.

20-06-2014 

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, SITO NO NÚCLEO DE PESCA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA.

Viana do Castelo
 

 

04-09-2015 

SUBCONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA À VIANAPESCA, O.P. DO LOTE Nº 11 DO PLANO DE PORMENOR DA FRENTE RIBEIRINHA E CAMPO DA AGONIA, SITO NO PORTO DE PESCA DE VIANA DO CASTELO.

Póvoa de Varzim
 

 

17-11-2014

PEDIDO PARA ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO.

icon Edital - Póvoa de Varzim | PV-01-2015
29-07-2015 

CONVITE AOS INTERESSADOS A APRESENTAR PROPOSTAS PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARÍTIMO LOCALIZADA NO PORTO DE PESCA DA PÓVOA DE VARZIM.

icon Edital - Póvoa de Varzim | PV-01-2016
01-04-2016 

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARITIMO NO PORTO DE PESCA DA PÓVOA DE VARZIM DESTINADA À UTILIZAÇÃO DE UMA PARCELA PARA EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO.

Vila do Conde
 
icon Edital Vila do Conde | VCON-01-2015
23-02-2015

CONVITE PARA ATRIBUIÇÃO DE 17 LICENÇAS DE USO PRIVATIVO DE UMA PARCELA DE DOMINIO PÚBLICO MARTIMO SITO NO DESIGNADO “MERCADO DO PEIXE”.

Nazaré
 

 

06-01-2016

PEDIDO PARA ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO NO PORTO DA NAZARÉ..

01-08-2017

ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MOLUSCOS BIVALVES

Peniche
 
03-07-2014

ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL PARA TRANSFORMAÇÃO DE PESCADO.

18-07-2014

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO, NA ZONA DA RIBEIRA VELHA EM PENICHE. 

Ericeira  
 
22-08-2016

INTERDIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA RAMPA VARADOURO E UTILIZAÇÃO DA RAMPA PROVISÓRIA NO PORTO DA ERICEIRA.

Vila Chã
 

 

icon Edital - Vila Chã | VCH-01-2015
17-07-2015

CONVITE AOS INTERESSADOS A APRESENTAR PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO DO POSTO DE VENDAGEM DE VILA CHÃ.

Sines
 

 

icon Edital - Sines | SN-01-2015
21-05-2015 

PROPOSTA DE REGULAMENTO DA ÁREA MOLHADA - FUNDEADOURO E ACESSOS, DO PORTO DE PESCA DE SINES, SE ENCONTRA EM CONSULTA PÚBLICA, DURANTE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

icon Edital - Sines | SN-02-2015
21-05-2015

CONSULTA PÚBLICA DE PROPOSTA DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DA RAMPA VARADOURO - PORTO DE PESCA DE SINES.

Sagres/Baleeira
 

 

14-04-2014

LICENÇA DE UTILIZAÇÃO - INSTALAÇÕES DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO E EXPEDIÇÃO DE BIVALVES - PORTO DE PESCA DE SAGRES.

11-07-2014 

LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DE DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO NO PORTO DE PESCA DA BALEEIRA/SAGRES, DESTINADA A RESTAURANTE/SNACK-BAR E ESPLANADA.

07-08-2014

APRECIAÇÃO PÚBLICA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE PESCA DE BALEEIRA/SAGRES.

25-08-2014 

ORDENAMENTO DE ARTES DE PESCA NO PORTO DE PESCA DE SAGRES/BALEEIRA.

Lagos
 

 

25-08-2014

ORDENAMENTO DE ARTES DE PESCA NO PORTO DE PESCA DE LAGOS.

12-05-2016

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA CINCO PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO SITAS NO VALE DA LAMA.

icon Edital - Lagos | LG-15-20-2017
24-05-2017

ATRIBUIÇÃO DO ARMAZÉM DE COMERCIANTES N.º 16 EM LAGOS.

icon Edital - Lagos | LG-16-2017
27-06-2017

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DUMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO ONDE SE ENCONTRA IMPLANTADO UM EDIFICIO DENOMINADO "QUIOSQUE/BAR".

icon Retificação Edital - Lagos | LG-16-2017
12-07-2017

RETIFICAÇÃO AO EDITAL - LAGOS | LG-16-2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Alvor
 

 

25-08-2014

ORDENAMENTO DE ARTES DE PESCA NO PORTO DE PESCA DO ALVOR.

icon Edital - Alvor | ALV-01-2015
29-07-2015

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARÍTIMO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE STAND DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA.

icon Editais Alvor | ALV-02-03-04-2015
13-10-2015

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMINIO PUBLICO MARITIMO DESIGNADAS POR “QUIOSQUE/BAR Nº1”, “QUIOSQUE/BAR Nº2” E “QUIOSQUE/BAR Nº3”.

icon Edital - Alvor | ALV-03-2017
09-05-2017

COMUNICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA REMOÇÃO DE EMBARCAÇÃO.

Portimão
 

 

12-11-2014

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO.

icon Edital - Portimão | PM-01-2015
25-09-2105

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PUBLICO MARITIMO DESIGNADA POR “LOTE 6”.

icon Edital - Portimão | PM-02-2015
29-09-2015

ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO, SITA NOS ESTALEIROS NAVAIS DO PORTO DE PORTIMÃO.

icon Edital - Portimão | PM-03-2015
 
03-11-2015

INFORMAÇÃO SOBRE O ESTADO DAS PONTES CAIS LOCALIZADAS NO PORTO DE PORTIMÃO.

19-08-2016

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARITIMO, SITA NO NÚCLEO DE ESTALEIROS DE PORTIMÃO, DENOMINADA "LOTE F".

icon Edital PM | PM-02-2016 25-10-2016

EXPLORAÇÃO DE EDIFÍCIO - ARMAZÉM TRIPLO NºS 5, 6 E 7 - BLOCO B - E ÁREA DE TERRAPLENO DE APOIO, LOCALIZADA NO NÚCLEO DE ESTALEIROS NAVAIS DE PORTIMÃO.

icon Edital - Portimão | PM-06-2016 15-02-2017

COMUNICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA REMOÇÃO DE EMBARCAÇÃO.

icon Edital - Portimão | PM-07-2016  21-02-2017

COMUNICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA REMOÇÃO DE EMBARCAÇÃO.

icon Edital - Portimão | PM-12 a PM-17 21-03-2017

COMUNICAÇÕES A PROPRIETÁRIOs PARA REMOÇÃO DE EMBARCAÇÕES.

Albufeira
 

 

08-05-2014

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA NOMINAL PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PARA A EXPLORAÇÃO DE SNACK-BAR E ESTABELECIMENTOS SIMILARES/ESPLANADA NO PORTO DE PESCA DE ALBUFEIRA.

icon Edital - Albufeira | AL-01-2015
05-02-2015

INSTALAÇÃO DE OFICINA NO PORTO DE ALBUFEIRA.

icon Edital - Albufeira | AL-01-2016
11-05-2016 

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO FUNDEADOURO DO PORTO DE PESCA DE ALBUFEIRA.

Vilamoura
 
icon Edital - Vilamoura | VM-01-2015
30-06-2015

ENTRADA DE PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE UMA CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARTITIMO SITA EM VILAMOURA.

Quarteira
 

 

23-04-2014

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE UNIDADES DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAMENTO DE PESCADO, SITAS NO PORTO DE PESCA DE QUARTEIRA. 

25-08-2014 

ORDENAMENTO DE ARTES DE PESCA NO PORTO DE PESCA DE QUARTEIRA.

icon Edital - Quarteira | QU-02-2015
28-07-2015

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO.

08-01-2016 

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA CONCESSÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO SITA NO PORTO DE QUARTEIRA.

icon Edital - Quarteira | QU-02-2016 26-01-2016 

REVOGAÇÃO DA INTENÇÃO DE CONCESSÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO SITA NO PORTO DE QUARTEIRA.

icon Edital - Quarteira | QU-02-2016 (2)
20-07-2016 

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DUMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO LOCALIZADA NO PORTO DE QUARTEIRA.

Olhão
 

 

24-07-2014

ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DE TERRENO E ÁREA MOLHADA, SITUADAS NO PORTO DE PESCA DE OLHÃO.

icon Edital - Olhão | OL-01-2015
07-10-2015

INFORMAÇÃO SOBRE REPARAÇÃO DO QUEBRA-MAR NO PORTO DE PESCA DE OLHÃO.

icon Edital - Olhão | OL-02-2015
10-10-2015

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITÍMO SITA NO PORTO DE OLHÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE OLHÃO DO FOR-MAR.

icon Edital - Olhão | OL-03-2015
10-10-2015

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DUMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO LOCALIZADA NO "EDIFICIO DA ANTIGA DEPURADORA", NO PORTO DE PESCA DE OLHÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À PRODUÇÃO DE BIVALVES.

icon Edital - Olhão | OL-04-2015
01-12-2015

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS AO ANEXO II DO EDITAL Nº OL-03-15 REFERENTE À ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DUMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HIDRICO LOCALIZADA NO "EDIFICIO DA ANTIGA DEPURADORA", NO PORTO DE PESCA DE OLHÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À PRODUÇÃO DE BIVALVES.

icon Edital - Olhão | OL-01-2016  
18-08-2016

TRANSMISSÃO DE ORIENTAÇÕES A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA E RECREIO.

icon Anúncio de Procedimento
22-09-2016

CONCESSÃO DA REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXPLORAÇÃO, EM REGIME DE SERVIÇO PÚBLICO, DO PORTO DE RECREIO DE OLHÃO

Fuzeta
 

 

icon Edital - Fuzeta | FU-01-2015
05-06-2015

ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DA ZONA PORTUÁRIA DA FUZETA.

icon Edital - Fuzeta | FU-01-2017 07-09-2017

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE 3 PARCELAS DO DOMÍNIO PUBLICO MARITÍMO, ASSOCIADAS A UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E DINAMIZAÇÃO TURÍSTICA LOCAL, EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS S.A.

Tavira
 
19-07-2016

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 10 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO QUIOSQUE/BAR Nº1 LOCALIZADO NO SITIO DAS QUATRO-ÁGUAS, CONCELHO DE TAVIRA.

19-07-2016

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 10 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO QUIOSQUE/BAR Nº2 LOCALIZADO NO SITIO DAS QUATRO-ÁGUAS, CONCELHO DE TAVIRA.

19-07-2016

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 10 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO QUIOSQUE/BAR Nº3 LOCALIZADO NO SITIO DAS QUATRO-ÁGUAS, CONCELHO DE TAVIRA.

icon Edital - Quatro Águas | QA-TV-01-17
22-03-2017 

ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA PELO PRAZO DE 10 ANOS DUMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO HIDRICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EDIFICIO DENOMINADO QUIOSQUE/BAR Nº2 LOCALIZADO NO SITIO DAS QUATRO-ÁGUAS, CONCELHO DE TAVIRA.

Vila Real de Santo António
 

 

14-07-2014

ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO, SITUADA NO LUGAR DA PONTA DA AREIA, DA CIDADE DE V. R. STO. ANTÓNIO.  

icon Edital - Vila Real Santo António
25-08-2014

ORDENAMENTO DE ARTES DE PESCA NO PORTO DE PESCA DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO.

icon Edital - Vila Real Santo António
12-11-2014

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO

icon Edital - VRSA | VRSA-01-2016
23-08-2016

INTERDIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CAIS TRANSFRONTEIRIÇO

icon Edital - VRSA | VRSA-02-2016
25-08-2016

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE PESCA DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

icon Edital - VRSA | VRSA-03-2016
06-12-2016

ATRIBUIÇÃO , MEDIANTE CONCESSÃO, DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO DA DOCAPESCA, LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO.

icon Edital - VRSA | VRSA-01-2017
16-01-2017

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE TRÊS PARCELAS DO DOMINIO PÚBLICO MARÍTIMA LOCALIZADOS NO PORTO DE PESCA DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO.

 

Algarve
 icon Edital - Marítimo-Turisticas 01-2017
30-01-2017

REGRAS DE UTILIZAÇÃO E ACESSO ÀS INFRAESTRUTURAS PORTUÁRIAS LOCALIZADAS NA SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTINADOS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICASNAS MODALIDADES DE PASSEIOS MARÍTIMO-TURÍSTICOS E DE TAXI FLUVIAL OU MARÍTIMO.

 

 

 

PROGRAMAS DE CONCURSO E CADERNOS DE ENCARGOS

 

PORTO/PORTO DE PESCA/LOTA       DATA DESCRIÇÃO
Sagres/Baleeira

 

 
icon Concurso Público nº02/DDS/2015
05-06-2015 

ATRIBUIÇÃO DE UMA CONCESSÃO PARA A UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMINIO PÚBLICO MARTIMO SITUADA NO PORTO DE PESCA DA BALEEIRA/SAGRES.

icon Concurso Público nº03/DDS/2015
05-06-2015 

ATRIBUIÇÃO DE UMA CONCESSÃO PARA A UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE DUAS PARCELAS DO DOMINIO PÚBLICO MARTIMO SITUADAS NO PORTO DE PESCA DA BALEEIRA/SAGRES.

icon Concurso Público nº04/DDS/2015
05-06-2015 

ATRIBUIÇÃO DE UMA CONCESSÃO PARA A UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE DUAS PARCELAS DO DOMINIO PÚBLICO MARTIMO SITUADAS NO PORTO DE PESCA DA BALEEIRA/SAGRES.

icon Porto Pesca de Baleeira-Parcela N.º 2-Anuncio D.R. 

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 26-04-2017

 

AVISOS

 

PORTO/PORTO DE PESCA/LOTA
      DATA
DESCRIÇÃO
 
 
 
 

 

OUTROS
      DATA
DESCRIÇÃO
Secretaria de Estado das Pescas
 icon Nota n.º 24/PP/2016
06-04-2016

INVESTIMENTO, POR PARTE DA COMISSÃO EUROPEIA, DE 7,5 MILHÕES DE EUROS DO FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS E DAS PESCAS PARA INCENTIVOS À INOVAÇÃO, AO CRESCIMENTO E À CRIAÇÃO DE EMPREGO NOS SETORES MARINHOS E MARÍTIMOS.

 

 

 

atribuição do armazém de comerciantes n.º 16 em Lagos

 

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