Good Governance

Docapesca – Portos e Lotas, SA complies with the principles of good governance applicable to companies in the state sector.

  1. MAR-01.05.01-FEAMP-0052
  2. MAR-01.05.01-FEAMP-0169
  3. MAR-01.05.01-FEAMP-0116
  4. MAR-05.02.01-FEAMP-0046
  5. POCI-01-0247-FEDER-024517; LISBOA-01-0247-FEDER-024517; ALG-01-0247-FEDER-024517
  6. MAR-01.05.01-FEAMP-0174
  7. MAR-01.05.01-FEAMP-0168
  8. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas) - Relatório de execução anual 2021
  9. Acordo de Empresa (2018)
  10. Estatutos da Docapesca (2021)
  11. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0174
  12. MAR-01.05.02-FEAMP-0175
  13. MAR-01.05.01-FEAMP-0121
  14. MAR-01.05.01-FEAMP-0064
  15. Relatório de Sustentabilidade 2017-2020
  16. MAR-01.05.03-FEAMP-0172
  17. MAR-01.05.03-FEAMP-0069
  18. MAR-01.05.01-FEAMP-0010
  19. MAR-01.05.02-FEAMP-0167
  20. MAR-04.03.01-FEAMP-0601
  21. MAR-01.05.01-FEAMP-0011
  22. MAR-04.03.01-FEAMP-0606
  23. MAR-01.05.01-FEAMP-0149
  24. MAR-04.03.01-FEAMP-0609
  25. Código de Conduta Docapesca - 2021
  26. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca - 2021/2022
  27. 01.05.01-FMP-0018_v2
  28. 01.05.01-FMP-0018
  29. MAR-04.03.01-FEAMP-0461
  30. MAR-01.05.01-FEAMP-0115
  31. Plano de Contingência Docapesca - COVID-19 (7ª atualização)
  32. MAR-01.05.01-FEAMP-0112
  33. Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e Execução Orçamental do 4º Trimestre 2020
  34. Relatório de Execução Orçamental - Novembro 2020
  35. Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e Execução Orçamental do 3º Trimestre 2020
  36. MAR-01.05.01-FEAMP-0005
  37. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. - Relatório de execução anual 2020
  38. MAR-01.05.02-FEAMP-0117
  39. Relatório de Remunerações por Género - 2020
  40. Relatório de Remunerações por Género - 2020
  41. MAR-01.05.01-FEAMP-0113
  42. MAR-01.05.01-FEAMP-0056
  43. MAR-01.05.01-FMP-0034
  44. MAR-05.02.01-FEAMP-0014
  45. MAR-05.02.01-FEAMP-0013
  46. MAR-05.02.01-FEAMP-0009
  47. MAR-05.02.01-FMP-0034
  48. 05.02.01-FMP-0014
  49. 05.02.01-FMP-0013
  50. 05.02.01-FMP-0009
  51. MAR-01.05.01-FEAMP-0126
  52. MAR-01.05.01-FEAMP-0018
  53. MAR-01.05.01-FEAMP-0079
  54. MAR-01.05.01-FEAMP-0078
  55. MAR-01.05.01-FEAMP-0071
  56. MAR-01.05.01-FEAMP-0063
  57. MAR-01.05.01-FEAMP-0058
  58. MAR-01.05.01-FEAMP-0057
  59. MAR-01.05.01-FEAMP-0054
  60. MAR-01.05.01-FEAMP-0052
  61. MAR-01.05.01-FEAMP-0051
  62. MAR-01.05.01-FEAMP-0050
  63. MAR-01.05.01-FEAMP-0046
  64. MAR-01.05.01-FEAMP-0044
  65. MAR-01.05.01-FEAMP-0041
  66. MAR-01.05.01-FEAMP-0014
  67. MAR-01.05.01-FEAMP-0009
  68. MAR-01.05.01-FEAMP-0007
  69. MAR-01.05.01-FEAMP-0006
  70. MAR-01.05.01-FEAMP-0004
  71. MAR-01.05.01-FEAMP-0003
  72. MAR-01.05.01-FEAMP-0002
  73. MAR-01.05.01-FEAMP-0001
  74. 05.02.01-FMP-0036
  75. 05.02.01-FMP-0028
  76. 05.02.01-FMP-0018
  77. 05.02.01-FMP-0008
  78. 05.02.01-FMP-0003
  79. 10º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  80. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas) 16-12-2019
  81. Política de Comunicação de Irregularidades da Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
  82. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2019
  83. Relatório de Sustentabilidade 2015-2016
  84. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2018
  85. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2018
  86. Código de Conduta Docapesca - 2018
  87. Estatutos da Docapesca
  88. Relatório de Governo Societário 2016
  89. Relatório de Governo Societário 2017
  90. 9º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  91. Esforço Financeiro Público 2014-2016
  92. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2017
  93. Relatório de Remunerações por Género - 2016
  94. 8º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  95. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2016
  96. Esforço Financeiro Público 2013-2015
  97. Relatório de Governo Societário 2015
  98. Revisor Oficial de Contas - RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A
  99. 7º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  100. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  101. Relatório Único 2014
  102. Relatório de Sustentabilidade 2013-2014
  103. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas)
  104. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  105. Relatório de Governo Societário 2014
  106. Estatutos da Docapesca - Aprovação AG 2 junho 2015
  107. Docapesca - Acordo de Empresa 2012
  108. Esforço Financeiro Público
  109. Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção - Relatório Anual de Execução de 2014
  110. 5º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  111. 4º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  112. Relatório de Governo Societário 2013
  113. Relatório Único 2013
  114. Esforço Financeiro Público 2011-2013
  115. Decreto nº 16/2014 de 3 de fevereiro
  116. 3º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  117. Revisor Oficial de Contas - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
  118. Orientações Estratégicas e Específicas para o Conselho de Administração da Docapesca, Portos e Lotas S.A.
  119. • Regulamento comunitário de controlo de política de pesca – Reg. nº 1224/2009
  120. Regulamento comunitário de execução do controlo de política de pesca - Reg. nº 404/2011
  121. Decreto-Lei nº. 133/2013, de 3 de outubro – Legislação base do setor público empresarial e empresas públicas
  122. Relatório Único 2010
  123. Informação legal sobre o Conselho de Administração da Empresa nos termos do artigo 13.º-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto
  124. Relatório Único 2012
  125. Relatório de Sustentabilidade 2011-2012
  126. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  127. 2º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  128. 1º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  129. Relatório Único 2011
  130. Plano de Prevenção de Riscos Corrupção e Conexos
  131. Protocolo com a Segurança Social
  132. Princípios de Bom Governo - Versão Integral
  133. Estatutos da Docapesca - Versão Integral
  134. Código de Conduta Docapesca
  135. Princípios da Docapesca

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