Good Governance

Docapesca – Portos e Lotas, SA complies with the principles of good governance applicable to companies in the state sector.

  1. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2019
  2. Relatório de Sustentabilidade 2015-2016
  3. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2018
  4. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2018
  5. Código de Conduta Docapesca - 2018
  6. Estatutos da Docapesca
  7. Relatório de Governo Societário 2016
  8. Relatório de Governo Societário 2017
  9. 9º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  10. Esforço Financeiro Público 2014-2016
  11. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2017
  12. Relatório de Remunerações por Género - 2016
  13. 8º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  14. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2016
  15. Esforço Financeiro Público 2013-2015
  16. Relatório de Governo Societário 2015
  17. Revisor Oficial de Contas - RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A
  18. 7º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  19. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  20. Relatório Único 2014
  21. Relatório de Sustentabilidade 2013-2014
  22. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas)
  23. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  24. Relatório de Governo Societário 2014
  25. Estatutos da Docapesca - Aprovação AG 2 junho 2015
  26. Docapesca - Acordo de Empresa 2012
  27. Esforço Financeiro Público
  28. Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção - Relatório Anual de Execução de 2014
  29. 5º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  30. 4º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  31. Relatório de Governo Societário 2013
  32. Relatório Único 2013
  33. Esforço Financeiro Público 2011-2013
  34. Decreto nº 16/2014 de 3 de fevereiro
  35. 3º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  36. Revisor Oficial de Contas - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
  37. Orientações Estratégicas e Específicas para o Conselho de Administração da Docapesca, Portos e Lotas S.A.
  38. • Regulamento comunitário de controlo de política de pesca – Reg. nº 1224/2009
  39. Regulamento comunitário de execução do controlo de política de pesca - Reg. nº 404/2011
  40. Decreto-Lei nº. 133/2013, de 3 de outubro – Legislação base do setor público empresarial e empresas públicas
  41. Relatório Único 2010
  42. Informação legal sobre o Conselho de Administração da Empresa nos termos do artigo 13.º-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto
  43. Relatório Único 2012
  44. Relatório de Sustentabilidade 2011-2012
  45. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  46. 2º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  47. 1º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  48. Relatório Único 2011
  49. Plano de Prevenção de Riscos Corrupção e Conexos
  50. Protocolo com a Segurança Social
  51. Estatutos da Docapesca - Versão Integral
  52. Princípios de Bom Governo - Versão Integral
  53. Código de Conduta Docapesca
  54. Princípios da Docapesca

btn_meteorologiabtn_infolota