Good Governance

Docapesca – Portos e Lotas, SA complies with the principles of good governance applicable to companies in the state sector.

  1. Relatório de Execução Orçamental - Outubro 2023
  2. Plano Prevenção Riscos Corrupção (2022-2024) - Relatório de Execução Anual 2022
  3. Plano Prevenção Riscos Corrupção (2022-2024) - Relatório de Avaliação Intercalar (1º Semestre 2023)
  4. Plano Prevenção Riscos Corrupção (2022-2024)
  5. MAR-01.05.01-FEAMP-0171
  6. MAR-01.05.01-FEAMP-0171
  7. MAR-05.02.01-FEAMP-2843
  8. MAR-01.05.01-FEAMP-0182
  9. MAR-01.05.01-FEAMP-0129
  10. MAR-01.05.01-FEAMP-0010
  11. MAR-01.05.01-FEAMP-0190
  12. Ficha MAR-01.05.02-FEAMP-0173
  13. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0189
  14. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0189
  15. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0181
  16. MAR-04.03.01-FEAMP-0608
  17. MAR-01.05.01-FEAMP-0187
  18. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0188
  19. MAR-01.05.01-FEAMP-0131
  20. Plano de Eficiência ECO.AP 2030 | Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
  21. Ficha MAR-04.03.01-FEAMP-0637
  22. MAR-01.05.03-FEAMP-0183
  23. MAR-01.05.01-FEAMP-0059
  24. Plano Prevenção Riscos Corrupção (2022-2024)
  25. Código de Conduta e Ética
  26. MAR-01.05.01-FEAMP-0165
  27. MAR-01.05.01-FEAMP-0112
  28. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca - 2022/2023
  29. MAR-04.03.01-FEAMP-0607
  30. MAR-01.05.02-FEAMP-0173
  31. MAR-05.02.01-FEAMP-0047
  32. MAR-05.02.01-FEAMP-0045
  33. MAR-01.05.01-FEAMP-0052
  34. MAR-01.05.01-FEAMP-0169
  35. MAR-01.05.01-FEAMP-0116
  36. MAR-05.02.01-FEAMP-0046
  37. POCI-01-0247-FEDER-024517; LISBOA-01-0247-FEDER-024517; ALG-01-0247-FEDER-024517
  38. MAR-01.05.01-FEAMP-0174
  39. MAR-01.05.01-FEAMP-0168
  40. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas) - Relatório de execução anual 2021
  41. Acordo de Empresa (2018)
  42. Estatutos da Docapesca (2021)
  43. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0174
  44. MAR-01.05.02-FEAMP-0175
  45. MAR-01.05.01-FEAMP-0121
  46. MAR-01.05.01-FEAMP-0064
  47. Relatório de Sustentabilidade 2017-2020
  48. MAR-01.05.03-FEAMP-0172
  49. MAR-01.05.03-FEAMP-0069
  50. MAR-01.05.01-FEAMP-0010
  51. MAR-01.05.02-FEAMP-0167
  52. MAR-04.03.01-FEAMP-0601
  53. MAR-01.05.01-FEAMP-0011
  54. MAR-04.03.01-FEAMP-0606
  55. MAR-01.05.01-FEAMP-0149
  56. MAR-04.03.01-FEAMP-0609
  57. Código de Conduta Docapesca - 2021
  58. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca - 2021/2022
  59. 01.05.01-FMP-0018_v2
  60. 01.05.01-FMP-0018
  61. MAR-04.03.01-FEAMP-0461
  62. MAR-01.05.01-FEAMP-0115
  63. Plano de Contingência Docapesca - COVID-19 (7ª atualização)
  64. Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e Execução Orçamental do 4º Trimestre 2020
  65. Relatório de Execução Orçamental - Novembro 2020
  66. Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e Execução Orçamental do 3º Trimestre 2020
  67. MAR-01.05.01-FEAMP-0005
  68. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. - Relatório de execução anual 2020
  69. MAR-01.05.02-FEAMP-0117
  70. Relatório de Remunerações por Género - 2020
  71. Relatório de Remunerações por Género - 2020
  72. MAR-01.05.01-FEAMP-0113
  73. MAR-01.05.01-FEAMP-0056
  74. MAR-01.05.01-FMP-0034
  75. MAR-05.02.01-FEAMP-0014
  76. MAR-05.02.01-FEAMP-0013
  77. MAR-05.02.01-FEAMP-0009
  78. MAR-05.02.01-FMP-0034
  79. 05.02.01-FMP-0014
  80. 05.02.01-FMP-0013
  81. 05.02.01-FMP-0009
  82. MAR-01.05.01-FEAMP-0126
  83. MAR-01.05.01-FEAMP-0018
  84. MAR-01.05.01-FEAMP-0079
  85. MAR-01.05.01-FEAMP-0078
  86. MAR-01.05.01-FEAMP-0071
  87. MAR-01.05.01-FEAMP-0063
  88. MAR-01.05.01-FEAMP-0058
  89. MAR-01.05.01-FEAMP-0057
  90. MAR-01.05.01-FEAMP-0054
  91. MAR-01.05.01-FEAMP-0052
  92. MAR-01.05.01-FEAMP-0051
  93. MAR-01.05.01-FEAMP-0050
  94. MAR-01.05.01-FEAMP-0046
  95. MAR-01.05.01-FEAMP-0044
  96. MAR-01.05.01-FEAMP-0041
  97. MAR-01.05.01-FEAMP-0014
  98. MAR-01.05.01-FEAMP-0009
  99. MAR-01.05.01-FEAMP-0007
  100. MAR-01.05.01-FEAMP-0006
  101. MAR-01.05.01-FEAMP-0004
  102. MAR-01.05.01-FEAMP-0003
  103. MAR-01.05.01-FEAMP-0002
  104. MAR-01.05.01-FEAMP-0001
  105. 05.02.01-FMP-0036
  106. 05.02.01-FMP-0028
  107. 05.02.01-FMP-0018
  108. 05.02.01-FMP-0008
  109. 05.02.01-FMP-0003
  110. 10º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  111. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas) 16-12-2019
  112. Política de Comunicação de Irregularidades da Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
  113. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2019
  114. Relatório de Sustentabilidade 2015-2016
  115. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2018
  116. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2018
  117. Código de Conduta Docapesca - 2018
  118. Estatutos da Docapesca
  119. Relatório de Governo Societário 2016
  120. Relatório de Governo Societário 2017
  121. 9º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  122. Esforço Financeiro Público 2014-2016
  123. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2017
  124. Relatório de Remunerações por Género - 2016
  125. 8º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  126. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2016
  127. Esforço Financeiro Público 2013-2015
  128. Relatório de Governo Societário 2015
  129. Revisor Oficial de Contas - RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A
  130. 7º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  131. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  132. Relatório Único 2014
  133. Relatório de Sustentabilidade 2013-2014
  134. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas)
  135. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  136. Relatório de Governo Societário 2014
  137. Estatutos da Docapesca - Aprovação AG 2 junho 2015
  138. Docapesca - Acordo de Empresa 2012
  139. Esforço Financeiro Público
  140. Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção - Relatório Anual de Execução de 2014
  141. 5º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  142. 4º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  143. Relatório de Governo Societário 2013
  144. Relatório Único 2013
  145. Esforço Financeiro Público 2011-2013
  146. Decreto nº 16/2014 de 3 de fevereiro
  147. 3º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  148. Revisor Oficial de Contas - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
  149. Orientações Estratégicas e Específicas para o Conselho de Administração da Docapesca, Portos e Lotas S.A.
  150. • Regulamento comunitário de controlo de política de pesca – Reg. nº 1224/2009
  151. Regulamento comunitário de execução do controlo de política de pesca - Reg. nº 404/2011
  152. Decreto-Lei nº. 133/2013, de 3 de outubro – Legislação base do setor público empresarial e empresas públicas
  153. Relatório Único 2010
  154. Informação legal sobre o Conselho de Administração da Empresa nos termos do artigo 13.º-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto
  155. Relatório Único 2012
  156. Relatório de Sustentabilidade 2011-2012
  157. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  158. 2º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  159. 1º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  160. Relatório Único 2011
  161. Plano de Prevenção de Riscos Corrupção e Conexos
  162. Protocolo com a Segurança Social
  163. Estatutos da Docapesca - Versão Integral
  164. Princípios de Bom Governo - Versão Integral
  165. Código de Conduta Docapesca
  166. Princípios da Docapesca

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