Good Governance

Docapesca – Portos e Lotas, SA complies with the principles of good governance applicable to companies in the state sector.

  1. MAR-01.05.01-FMP-0034
  2. MAR-05.02.01-FEAMP-0014
  3. MAR-05.02.01-FEAMP-0013
  4. MAR-05.02.01-FEAMP-0009
  5. MAR-05.02.01-FMP-0034
  6. 05.02.01-FMP-0014
  7. 05.02.01-FMP-0013
  8. 05.02.01-FMP-0009
  9. MAR-01.05.01-FEAMP-0126
  10. MAR-01.05.01-FEAMP-0018
  11. MAR-01.05.01-FEAMP-0079
  12. MAR-01.05.01-FEAMP-0078
  13. MAR-01.05.01-FEAMP-0071
  14. MAR-01.05.01-FEAMP-0063
  15. MAR-01.05.01-FEAMP-0058
  16. MAR-01.05.01-FEAMP-0057
  17. MAR-01.05.01-FEAMP-0054
  18. MAR-01.05.01-FEAMP-0052
  19. MAR-01.05.01-FEAMP-0051
  20. MAR-01.05.01-FEAMP-0050
  21. MAR-01.05.01-FEAMP-0046
  22. MAR-01.05.01-FEAMP-0044
  23. MAR-01.05.01-FEAMP-0041
  24. MAR-01.05.01-FEAMP-0014
  25. MAR-01.05.01-FEAMP-0009
  26. MAR-01.05.01-FEAMP-0007
  27. MAR-01.05.01-FEAMP-0006
  28. MAR-01.05.01-FEAMP-0004
  29. MAR-01.05.01-FEAMP-0003
  30. MAR-01.05.01-FEAMP-0002
  31. MAR-01.05.01-FEAMP-0001
  32. 05.02.01-FMP-0036
  33. 05.02.01-FMP-0028
  34. 05.02.01-FMP-0018
  35. 05.02.01-FMP-0008
  36. 05.02.01-FMP-0003
  37. 10º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  38. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas) 16-12-2019
  39. Política de Comunicação de Irregularidades da Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
  40. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2019
  41. Relatório de Sustentabilidade 2015-2016
  42. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2018
  43. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2018
  44. Código de Conduta Docapesca - 2018
  45. Estatutos da Docapesca
  46. Relatório de Governo Societário 2016
  47. Relatório de Governo Societário 2017
  48. 9º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  49. Esforço Financeiro Público 2014-2016
  50. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2017
  51. Relatório de Remunerações por Género - 2016
  52. 8º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  53. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2016
  54. Esforço Financeiro Público 2013-2015
  55. Relatório de Governo Societário 2015
  56. Revisor Oficial de Contas - RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A
  57. 7º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  58. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  59. Relatório Único 2014
  60. Relatório de Sustentabilidade 2013-2014
  61. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas)
  62. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  63. Relatório de Governo Societário 2014
  64. Estatutos da Docapesca - Aprovação AG 2 junho 2015
  65. Docapesca - Acordo de Empresa 2012
  66. Esforço Financeiro Público
  67. Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção - Relatório Anual de Execução de 2014
  68. 5º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  69. 4º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  70. Relatório de Governo Societário 2013
  71. Relatório Único 2013
  72. Esforço Financeiro Público 2011-2013
  73. Decreto nº 16/2014 de 3 de fevereiro
  74. 3º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  75. Revisor Oficial de Contas - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
  76. Orientações Estratégicas e Específicas para o Conselho de Administração da Docapesca, Portos e Lotas S.A.
  77. • Regulamento comunitário de controlo de política de pesca – Reg. nº 1224/2009
  78. Regulamento comunitário de execução do controlo de política de pesca - Reg. nº 404/2011
  79. Decreto-Lei nº. 133/2013, de 3 de outubro – Legislação base do setor público empresarial e empresas públicas
  80. Relatório Único 2010
  81. Informação legal sobre o Conselho de Administração da Empresa nos termos do artigo 13.º-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto
  82. Relatório Único 2012
  83. Relatório de Sustentabilidade 2011-2012
  84. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  85. 2º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  86. 1º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  87. Relatório Único 2011
  88. Plano de Prevenção de Riscos Corrupção e Conexos
  89. Protocolo com a Segurança Social
  90. Estatutos da Docapesca - Versão Integral
  91. Princípios de Bom Governo - Versão Integral
  92. Código de Conduta Docapesca
  93. Princípios da Docapesca

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