Good Governance
Docapesca – Portos e Lotas, SA complies with the principles of good governance applicable to companies in the state sector.
10º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas) 16-12-2019
Política de Comunicação de Irregularidades da Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2019
Relatório de Sustentabilidade 2015-2016
Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2018
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2018
Código de Conduta Docapesca - 2018
Relatório de Governo Societário 2016
Relatório de Governo Societário 2017
9º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
Esforço Financeiro Público 2014-2016
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2017
Relatório de Remunerações por Género - 2016
8º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2016
Esforço Financeiro Público 2013-2015
Relatório de Governo Societário 2015
Revisor Oficial de Contas - RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A
7º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
Relatório de Sustentabilidade 2013-2014
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas)
6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
Relatório de Governo Societário 2014
Estatutos da Docapesca - Aprovação AG 2 junho 2015
Docapesca - Acordo de Empresa 2012
Esforço Financeiro Público
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção - Relatório Anual de Execução de 2014
5º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
4º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
Relatório de Governo Societário 2013
Esforço Financeiro Público 2011-2013
Decreto nº 16/2014 de 3 de fevereiro
3º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
Revisor Oficial de Contas - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
Orientações Estratégicas e Específicas para o Conselho de Administração da Docapesca, Portos e Lotas S.A.
• Regulamento comunitário de controlo de política de pesca – Reg. nº 1224/2009
Regulamento comunitário de execução do controlo de política de pesca - Reg. nº 404/2011
Decreto-Lei nº. 133/2013, de 3 de outubro – Legislação base do setor público empresarial e empresas públicas
Informação legal sobre o Conselho de Administração da Empresa nos termos do artigo 13.º-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto
Relatório de Sustentabilidade 2011-2012
Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
2º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
1º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
Plano de Prevenção de Riscos Corrupção e Conexos
Protocolo com a Segurança Social
Estatutos da Docapesca - Versão Integral
Princípios de Bom Governo - Versão Integral
Código de Conduta Docapesca