Good Governance

Docapesca – Portos e Lotas, SA complies with the principles of good governance applicable to companies in the state sector.

  1. 10º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  2. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas) 16-12-2019
  3. Política de Comunicação de Irregularidades da Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
  4. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2019
  5. Relatório de Sustentabilidade 2015-2016
  6. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2018
  7. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2018
  8. Código de Conduta Docapesca - 2018
  9. Estatutos da Docapesca
  10. Relatório de Governo Societário 2016
  11. Relatório de Governo Societário 2017
  12. 9º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  13. Esforço Financeiro Público 2014-2016
  14. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2017
  15. Relatório de Remunerações por Género - 2016
  16. 8º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  17. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2016
  18. Esforço Financeiro Público 2013-2015
  19. Relatório de Governo Societário 2015
  20. Revisor Oficial de Contas - RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A
  21. 7º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  22. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  23. Relatório Único 2014
  24. Relatório de Sustentabilidade 2013-2014
  25. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas)
  26. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  27. Relatório de Governo Societário 2014
  28. Estatutos da Docapesca - Aprovação AG 2 junho 2015
  29. Docapesca - Acordo de Empresa 2012
  30. Esforço Financeiro Público
  31. Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção - Relatório Anual de Execução de 2014
  32. 5º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  33. 4º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  34. Relatório de Governo Societário 2013
  35. Relatório Único 2013
  36. Esforço Financeiro Público 2011-2013
  37. Decreto nº 16/2014 de 3 de fevereiro
  38. 3º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  39. Revisor Oficial de Contas - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
  40. Orientações Estratégicas e Específicas para o Conselho de Administração da Docapesca, Portos e Lotas S.A.
  41. • Regulamento comunitário de controlo de política de pesca – Reg. nº 1224/2009
  42. Regulamento comunitário de execução do controlo de política de pesca - Reg. nº 404/2011
  43. Decreto-Lei nº. 133/2013, de 3 de outubro – Legislação base do setor público empresarial e empresas públicas
  44. Relatório Único 2010
  45. Informação legal sobre o Conselho de Administração da Empresa nos termos do artigo 13.º-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto
  46. Relatório Único 2012
  47. Relatório de Sustentabilidade 2011-2012
  48. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  49. 2º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  50. 1º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  51. Relatório Único 2011
  52. Plano de Prevenção de Riscos Corrupção e Conexos
  53. Protocolo com a Segurança Social
  54. Estatutos da Docapesca - Versão Integral
  55. Princípios de Bom Governo - Versão Integral
  56. Código de Conduta Docapesca
  57. Princípios da Docapesca

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