Good Governance

Docapesca – Portos e Lotas, SA complies with the principles of good governance applicable to companies in the state sector.

  1. MAR-04.03.01-FEAMP-0608
  2. MAR-01.05.01-FEAMP-0187
  3. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0188
  4. MAR-01.05.01-FEAMP-0131
  5. Plano de Eficiência ECO.AP 2030 | Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
  6. Ficha MAR-04.03.01-FEAMP-0637
  7. MAR-01.05.03-FEAMP-0183
  8. MAR-01.05.01-FEAMP-0059
  9. Plano Prevenção Riscos Corrupção (2022-2024)
  10. Código de Conduta e Ética
  11. MAR-01.05.01-FEAMP-0165
  12. MAR-01.05.01-FEAMP-0112
  13. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca - 2022/2023
  14. MAR-04.03.01-FEAMP-0607
  15. MAR-01.05.02-FEAMP-0173
  16. MAR-05.02.01-FEAMP-0047
  17. MAR-05.02.01-FEAMP-0045
  18. MAR-01.05.01-FEAMP-0052
  19. MAR-01.05.01-FEAMP-0169
  20. MAR-01.05.01-FEAMP-0116
  21. MAR-05.02.01-FEAMP-0046
  22. POCI-01-0247-FEDER-024517; LISBOA-01-0247-FEDER-024517; ALG-01-0247-FEDER-024517
  23. MAR-01.05.01-FEAMP-0174
  24. MAR-01.05.01-FEAMP-0168
  25. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas) - Relatório de execução anual 2021
  26. Acordo de Empresa (2018)
  27. Estatutos da Docapesca (2021)
  28. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0174
  29. MAR-01.05.02-FEAMP-0175
  30. MAR-01.05.01-FEAMP-0121
  31. MAR-01.05.01-FEAMP-0064
  32. Relatório de Sustentabilidade 2017-2020
  33. MAR-01.05.03-FEAMP-0172
  34. MAR-01.05.03-FEAMP-0069
  35. MAR-01.05.01-FEAMP-0010
  36. MAR-01.05.02-FEAMP-0167
  37. MAR-04.03.01-FEAMP-0601
  38. MAR-01.05.01-FEAMP-0011
  39. MAR-04.03.01-FEAMP-0606
  40. MAR-01.05.01-FEAMP-0149
  41. MAR-04.03.01-FEAMP-0609
  42. Código de Conduta Docapesca - 2021
  43. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca - 2021/2022
  44. 01.05.01-FMP-0018_v2
  45. 01.05.01-FMP-0018
  46. MAR-04.03.01-FEAMP-0461
  47. MAR-01.05.01-FEAMP-0115
  48. Plano de Contingência Docapesca - COVID-19 (7ª atualização)
  49. Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e Execução Orçamental do 4º Trimestre 2020
  50. Relatório de Execução Orçamental - Novembro 2020
  51. Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e Execução Orçamental do 3º Trimestre 2020
  52. MAR-01.05.01-FEAMP-0005
  53. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. - Relatório de execução anual 2020
  54. MAR-01.05.02-FEAMP-0117
  55. Relatório de Remunerações por Género - 2020
  56. Relatório de Remunerações por Género - 2020
  57. MAR-01.05.01-FEAMP-0113
  58. MAR-01.05.01-FEAMP-0056
  59. MAR-01.05.01-FMP-0034
  60. MAR-05.02.01-FEAMP-0014
  61. MAR-05.02.01-FEAMP-0013
  62. MAR-05.02.01-FEAMP-0009
  63. MAR-05.02.01-FMP-0034
  64. 05.02.01-FMP-0014
  65. 05.02.01-FMP-0013
  66. 05.02.01-FMP-0009
  67. MAR-01.05.01-FEAMP-0126
  68. MAR-01.05.01-FEAMP-0018
  69. MAR-01.05.01-FEAMP-0079
  70. MAR-01.05.01-FEAMP-0078
  71. MAR-01.05.01-FEAMP-0071
  72. MAR-01.05.01-FEAMP-0063
  73. MAR-01.05.01-FEAMP-0058
  74. MAR-01.05.01-FEAMP-0057
  75. MAR-01.05.01-FEAMP-0054
  76. MAR-01.05.01-FEAMP-0052
  77. MAR-01.05.01-FEAMP-0051
  78. MAR-01.05.01-FEAMP-0050
  79. MAR-01.05.01-FEAMP-0046
  80. MAR-01.05.01-FEAMP-0044
  81. MAR-01.05.01-FEAMP-0041
  82. MAR-01.05.01-FEAMP-0014
  83. MAR-01.05.01-FEAMP-0009
  84. MAR-01.05.01-FEAMP-0007
  85. MAR-01.05.01-FEAMP-0006
  86. MAR-01.05.01-FEAMP-0004
  87. MAR-01.05.01-FEAMP-0003
  88. MAR-01.05.01-FEAMP-0002
  89. MAR-01.05.01-FEAMP-0001
  90. 05.02.01-FMP-0036
  91. 05.02.01-FMP-0028
  92. 05.02.01-FMP-0018
  93. 05.02.01-FMP-0008
  94. 05.02.01-FMP-0003
  95. 10º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  96. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas) 16-12-2019
  97. Política de Comunicação de Irregularidades da Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
  98. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2019
  99. Relatório de Sustentabilidade 2015-2016
  100. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2018
  101. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2018
  102. Código de Conduta Docapesca - 2018
  103. Estatutos da Docapesca
  104. Relatório de Governo Societário 2016
  105. Relatório de Governo Societário 2017
  106. 9º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  107. Esforço Financeiro Público 2014-2016
  108. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2017
  109. Relatório de Remunerações por Género - 2016
  110. 8º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  111. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2016
  112. Esforço Financeiro Público 2013-2015
  113. Relatório de Governo Societário 2015
  114. Revisor Oficial de Contas - RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A
  115. 7º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  116. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  117. Relatório Único 2014
  118. Relatório de Sustentabilidade 2013-2014
  119. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas)
  120. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  121. Relatório de Governo Societário 2014
  122. Estatutos da Docapesca - Aprovação AG 2 junho 2015
  123. Docapesca - Acordo de Empresa 2012
  124. Esforço Financeiro Público
  125. Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção - Relatório Anual de Execução de 2014
  126. 5º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  127. 4º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  128. Relatório de Governo Societário 2013
  129. Relatório Único 2013
  130. Esforço Financeiro Público 2011-2013
  131. Decreto nº 16/2014 de 3 de fevereiro
  132. 3º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  133. Revisor Oficial de Contas - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
  134. Orientações Estratégicas e Específicas para o Conselho de Administração da Docapesca, Portos e Lotas S.A.
  135. • Regulamento comunitário de controlo de política de pesca – Reg. nº 1224/2009
  136. Regulamento comunitário de execução do controlo de política de pesca - Reg. nº 404/2011
  137. Decreto-Lei nº. 133/2013, de 3 de outubro – Legislação base do setor público empresarial e empresas públicas
  138. Relatório Único 2010
  139. Informação legal sobre o Conselho de Administração da Empresa nos termos do artigo 13.º-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto
  140. Relatório Único 2012
  141. Relatório de Sustentabilidade 2011-2012
  142. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  143. 2º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  144. 1º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  145. Relatório Único 2011
  146. Plano de Prevenção de Riscos Corrupção e Conexos
  147. Protocolo com a Segurança Social
  148. Princípios de Bom Governo - Versão Integral
  149. Estatutos da Docapesca - Versão Integral
  150. Código de Conduta Docapesca
  151. Princípios da Docapesca

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