Good Governance

Docapesca – Portos e Lotas, SA complies with the principles of good governance applicable to companies in the state sector.

  1. MAR-04.03.01-FEAMP-0607
  2. MAR-01.05.02-FEAMP-0173
  3. MAR-05.02.01-FEAMP-0047
  4. MAR-05.02.01-FEAMP-0045
  5. MAR-01.05.01-FEAMP-0052
  6. MAR-01.05.01-FEAMP-0169
  7. MAR-01.05.01-FEAMP-0116
  8. MAR-05.02.01-FEAMP-0046
  9. POCI-01-0247-FEDER-024517; LISBOA-01-0247-FEDER-024517; ALG-01-0247-FEDER-024517
  10. MAR-01.05.01-FEAMP-0174
  11. MAR-01.05.01-FEAMP-0168
  12. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas) - Relatório de execução anual 2021
  13. Acordo de Empresa (2018)
  14. Estatutos da Docapesca (2021)
  15. Ficha MAR-01.05.01-FEAMP-0174
  16. MAR-01.05.02-FEAMP-0175
  17. MAR-01.05.01-FEAMP-0121
  18. MAR-01.05.01-FEAMP-0064
  19. Relatório de Sustentabilidade 2017-2020
  20. MAR-01.05.03-FEAMP-0172
  21. MAR-01.05.03-FEAMP-0069
  22. MAR-01.05.01-FEAMP-0010
  23. MAR-01.05.02-FEAMP-0167
  24. MAR-04.03.01-FEAMP-0601
  25. MAR-01.05.01-FEAMP-0011
  26. MAR-04.03.01-FEAMP-0606
  27. MAR-01.05.01-FEAMP-0149
  28. MAR-04.03.01-FEAMP-0609
  29. Código de Conduta Docapesca - 2021
  30. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca - 2021/2022
  31. 01.05.01-FMP-0018_v2
  32. 01.05.01-FMP-0018
  33. MAR-04.03.01-FEAMP-0461
  34. MAR-01.05.01-FEAMP-0115
  35. Plano de Contingência Docapesca - COVID-19 (7ª atualização)
  36. MAR-01.05.01-FEAMP-0112
  37. Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e Execução Orçamental do 4º Trimestre 2020
  38. Relatório de Execução Orçamental - Novembro 2020
  39. Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e Execução Orçamental do 3º Trimestre 2020
  40. MAR-01.05.01-FEAMP-0005
  41. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. - Relatório de execução anual 2020
  42. MAR-01.05.02-FEAMP-0117
  43. Relatório de Remunerações por Género - 2020
  44. Relatório de Remunerações por Género - 2020
  45. MAR-01.05.01-FEAMP-0113
  46. MAR-01.05.01-FEAMP-0056
  47. MAR-01.05.01-FMP-0034
  48. MAR-05.02.01-FEAMP-0014
  49. MAR-05.02.01-FEAMP-0013
  50. MAR-05.02.01-FEAMP-0009
  51. MAR-05.02.01-FMP-0034
  52. 05.02.01-FMP-0014
  53. 05.02.01-FMP-0013
  54. 05.02.01-FMP-0009
  55. MAR-01.05.01-FEAMP-0126
  56. MAR-01.05.01-FEAMP-0018
  57. MAR-01.05.01-FEAMP-0079
  58. MAR-01.05.01-FEAMP-0078
  59. MAR-01.05.01-FEAMP-0071
  60. MAR-01.05.01-FEAMP-0063
  61. MAR-01.05.01-FEAMP-0058
  62. MAR-01.05.01-FEAMP-0057
  63. MAR-01.05.01-FEAMP-0054
  64. MAR-01.05.01-FEAMP-0052
  65. MAR-01.05.01-FEAMP-0051
  66. MAR-01.05.01-FEAMP-0050
  67. MAR-01.05.01-FEAMP-0046
  68. MAR-01.05.01-FEAMP-0044
  69. MAR-01.05.01-FEAMP-0041
  70. MAR-01.05.01-FEAMP-0014
  71. MAR-01.05.01-FEAMP-0009
  72. MAR-01.05.01-FEAMP-0007
  73. MAR-01.05.01-FEAMP-0006
  74. MAR-01.05.01-FEAMP-0004
  75. MAR-01.05.01-FEAMP-0003
  76. MAR-01.05.01-FEAMP-0002
  77. MAR-01.05.01-FEAMP-0001
  78. 05.02.01-FMP-0036
  79. 05.02.01-FMP-0028
  80. 05.02.01-FMP-0018
  81. 05.02.01-FMP-0008
  82. 05.02.01-FMP-0003
  83. 10º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  84. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas) 16-12-2019
  85. Política de Comunicação de Irregularidades da Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
  86. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2019
  87. Relatório de Sustentabilidade 2015-2016
  88. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2018
  89. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2018
  90. Código de Conduta Docapesca - 2018
  91. Estatutos da Docapesca
  92. Relatório de Governo Societário 2016
  93. Relatório de Governo Societário 2017
  94. 9º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  95. Esforço Financeiro Público 2014-2016
  96. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2017
  97. Relatório de Remunerações por Género - 2016
  98. 8º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  99. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2016
  100. Esforço Financeiro Público 2013-2015
  101. Relatório de Governo Societário 2015
  102. Revisor Oficial de Contas - RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A
  103. 7º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  104. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  105. Relatório Único 2014
  106. Relatório de Sustentabilidade 2013-2014
  107. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas)
  108. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  109. Relatório de Governo Societário 2014
  110. Estatutos da Docapesca - Aprovação AG 2 junho 2015
  111. Docapesca - Acordo de Empresa 2012
  112. Esforço Financeiro Público
  113. Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção - Relatório Anual de Execução de 2014
  114. 5º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  115. 4º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  116. Relatório de Governo Societário 2013
  117. Relatório Único 2013
  118. Esforço Financeiro Público 2011-2013
  119. Decreto nº 16/2014 de 3 de fevereiro
  120. 3º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  121. Revisor Oficial de Contas - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
  122. Orientações Estratégicas e Específicas para o Conselho de Administração da Docapesca, Portos e Lotas S.A.
  123. • Regulamento comunitário de controlo de política de pesca – Reg. nº 1224/2009
  124. Regulamento comunitário de execução do controlo de política de pesca - Reg. nº 404/2011
  125. Decreto-Lei nº. 133/2013, de 3 de outubro – Legislação base do setor público empresarial e empresas públicas
  126. Relatório Único 2010
  127. Informação legal sobre o Conselho de Administração da Empresa nos termos do artigo 13.º-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto
  128. Relatório Único 2012
  129. Relatório de Sustentabilidade 2011-2012
  130. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  131. 2º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  132. 1º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  133. Relatório Único 2011
  134. Plano de Prevenção de Riscos Corrupção e Conexos
  135. Protocolo com a Segurança Social
  136. Estatutos da Docapesca - Versão Integral
  137. Princípios de Bom Governo - Versão Integral
  138. Código de Conduta Docapesca
  139. Princípios da Docapesca

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