Good Governance

Docapesca – Portos e Lotas, SA complies with the principles of good governance applicable to companies in the state sector.

  1. Política de Comunicação de Irregularidades da Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
  2. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2019
  3. Relatório de Sustentabilidade 2015-2016
  4. Campanha de Promoção do Carapau - Informação relativa à aquisição de espaço publicitário 2018
  5. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2018
  6. Código de Conduta Docapesca - 2018
  7. Estatutos da Docapesca
  8. Relatório de Governo Societário 2016
  9. Relatório de Governo Societário 2017
  10. 9º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  11. Esforço Financeiro Público 2014-2016
  12. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2017
  13. Relatório de Remunerações por Género - 2016
  14. 8º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  15. Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2016
  16. Esforço Financeiro Público 2013-2015
  17. Relatório de Governo Societário 2015
  18. Revisor Oficial de Contas - RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A
  19. 7º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  20. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  21. Relatório Único 2014
  22. Relatório de Sustentabilidade 2013-2014
  23. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da Docapesca - Portos e Lotas S.A. (Incluindo os Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas)
  24. 6º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  25. Relatório de Governo Societário 2014
  26. Estatutos da Docapesca - Aprovação AG 2 junho 2015
  27. Docapesca - Acordo de Empresa 2012
  28. Esforço Financeiro Público
  29. Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção - Relatório Anual de Execução de 2014
  30. 5º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  31. 4º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  32. Relatório de Governo Societário 2013
  33. Relatório Único 2013
  34. Esforço Financeiro Público 2011-2013
  35. Decreto nº 16/2014 de 3 de fevereiro
  36. 3º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  37. Revisor Oficial de Contas - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
  38. Orientações Estratégicas e Específicas para o Conselho de Administração da Docapesca, Portos e Lotas S.A.
  39. • Regulamento comunitário de controlo de política de pesca – Reg. nº 1224/2009
  40. Regulamento comunitário de execução do controlo de política de pesca - Reg. nº 404/2011
  41. Decreto-Lei nº. 133/2013, de 3 de outubro – Legislação base do setor público empresarial e empresas públicas
  42. Relatório Único 2010
  43. Informação legal sobre o Conselho de Administração da Empresa nos termos do artigo 13.º-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto
  44. Relatório Único 2012
  45. Relatório de Sustentabilidade 2011-2012
  46. Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  47. 2º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  48. 1º Relatório de Avaliação e Acompanhamento - Plano para a Igualdade e Não Discriminação na Docapesca
  49. Relatório Único 2011
  50. Plano de Prevenção de Riscos Corrupção e Conexos
  51. Protocolo com a Segurança Social
  52. Estatutos da Docapesca - Versão Integral
  53. Princípios de Bom Governo - Versão Integral
  54. Código de Conduta Docapesca
  55. Princípios da Docapesca

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